BORTOLINI PRODUTOS DE LIMPEZA, com sede na AV 7 DE SETEMBRO , 949, SALA 02, TERREO, Tapejara/RS, CEP 99950-000, CNPJ: 20.146.889/0001-27, doravante denominada simplesmente Bortolini, e, de outro lado, o cliente qualificado no momento da compra dos produtos, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Bortolini realiza venda de produtos pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Bortolini em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente do site bortolinirs.com.br.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Bortolini a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, (54) 3344.2208 ou de formulário do site ou envio de e-mail para sac@bortolinirs.com.br, todos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento".
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a loja física da Bortolini.
III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
IIII.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.VI - A Bortolini não autoriza a transportadora a:
· entrar no domicílio;
· entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
· realizar instalação ou manutenção de produtos;
· abrir a embalagem do produto;
· realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
· o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
· em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Bortolini na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do e-mail sac@bortolinirs.com.br.
IV.II - Após a chegada do produto a Loja Física da Bortolini, será realizada a verificação das condições supra citadas. Se as mesmas forem atendidas, a Bortolini providenciará a restituição no valor total da compra ou troca do produto.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O estorno é de responsabilidade da administradora do cartão.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual.
IV.V - Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra.
V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do e-mail sac@bortolinirs.com.br. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Bortolini.
V.II - O produto deverá ser devolvido à Bortolini na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
V.III - Após a chegada do produto a loja física da Bortolini, será verificado se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
V.IV - A Bortolini isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que exista um e-mail formalizando este pedido, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
VI. Formas de pagamento aceitas:
VI.I - Pagamento à vista:
· boleto bancário;
· cartão de crédito;
· vale compras
VI.II - Pagamento parcelado:
· cartão de crédito.
VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Bortolini por e-mail.
VI.IV - O cliente poderá adquirir o vale após o cancelamento de um pedido feito no site Bortolini, ou também ao ser presenteado. O vale pode ter terá seu valor convertido em compras no próprio site.
VI.V - O vale expira um ano após a data de recebimento, e é identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por terceiros.
VI.VI - Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outras compras na Bortolini.
VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:
VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dois dias corridos.
VII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas em diversas páginas do site da Bortolini e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.
VIII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
X. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
XI. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
XII. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.